Inicialmente, este projeto sobre parece exigir muitas etapas, mas aqui você verá que a lista é pequena. Então é hora de responder à pergunta. Para criar uma empresa devemos primeiro desenvolver o plano de negócios e, uma vez feito, conhecer os trâmites legais que devemos cumprir para estabelecê-la.
Depois de escolher a forma como o empresário pretende estabelecer o seu novo negócio (como autônomo ou como empresa), deve ter em consideração vários procedimentos. Antes de começar a explicar os passos a serem dados nesse sentido, gostaríamos de especificar a diferença entre empresa e sociedade.
O empresário é a pessoa singular ou coletiva que tem capacidade jurídica para o exercício de uma função profissional exercida em sociedade por si criada. A empresa contará com todos os ativos para a realização dos serviços oferecem, por sua vez, a sociedade só é possível por meio das pessoas jurídicas. Será constituída por uma ou mais partes com contrato que documente a referida sociedade. Uma empresa pode ser proprietária de uma empresa e aí desenvolver a sua função ou serviço profissional.
Segue a lista abaixo da documentação:
- O contrato social
Sobre os documentos para abrir uma empresa, o contrato social é exatamente o que este nome significa: é um contrato no qual os parceiros de negócios definem seus objetivos e interesses com empresas emergentes. Os documentos para abrir uma empresa devem conter todos os dados pessoais do sócio, a parte societária que pertencerá a cada sócio, a razão social e o capital social ou inicial da sociedade, nesta etapa.
- Registre-se na Junta Comercial
Você deve garantir que este seja um dos primeiros documentos para abrir uma empresa que você solicitará. Isso ocorre porque você precisará dele para solicitar outros itens.
Para solicitar o registro na Comissão de Comércio, você também deve ter o parceiro e informações pessoais dele. Além disso, o contrato social também deve ser proposto com você, que será o seu pedido.
O resto dos documentos para abrir uma empresa exigidos variam de estado para estado, então você deve entender.
Após o preenchimento da ficha de inscrição e o pagamento das respectivas taxas, a Junta Comercial emitirá o número de registro da empresa NIRE, que é basicamente o RG da sua empresa.
- CNPJ
Um dos principais itens necessários para a constituição de uma empresa é o CNPJ.
O CNPJ é basicamente o CPF da sua empresa, fornecido pela Receita Federal. Para obter este dentre os documentos para abrir uma empresa, você deve trazer comprovante de residência, documentos de identidade seus e de seu parceiro, o CPF e uma cópia dos mesmos. Além disso, o sistema sobre os documentos para abrir uma empresa solicitará que você forneça o endereço comercial e o contrato social da futura empresa.
- Registro Nacional (Estado)
É necessário para empreender, deve ser solicitado ao Ministério da Fazenda e utilizado para regular a arrecadação de tributos estaduais e ICMS.
Para solicitar o registro estadual, você deve ter registrado o contrato social da empresa no registro. Além disso, você deve trazer comprovante de endereço e documentos para abrir uma empresa pessoais para você e seu parceiro. Uma determinada taxa deve ser paga ao fazer essa solicitação.
- Inscrição Municipal na Prefeitura
É um item obrigatório, a qual o prestador terá a IM de prestador de serviços e, a empresa do ramo de comércio ou indústria terá a inscrição municipal de tomador de serviços.
- Enquadramento no Simples Nacional
Empresas que decidirem enquadrar no simples nacional, tem o prazo de 30 dias após a saída da última inscrição.
- Licença comercial
Isso autoriza sua empresa a operar em locais escolhidos por você e seus parceiros. Para solicitar, você deve ir até a cidade de sua cidade. - Licença de bombeiro
Esta licença também requer pagamento. Isso porque, para a segurança desses documentos para abrir uma empresa, é necessário solicitar a presença do corpo de bombeiros para que eles possam verificar a localização da empresa que será instalada.
- Licença de saúde
Não importa em quais atividades sua empresa está engajada, esta licença também é obrigatória. Antes de solicitar supervisão e fiscalização, é necessário obter uma guia de coleta na secretaria municipal de saúde de sua cidade.
- Certificado Digital
A última etapa na criação de uma empresa é a emissão de um certificado digital.
Legalidade da empresa
Para que a empresa funcione normalmente e cumpra a lei, atendendo a todos os itens, é necessária a contratação de um contador para solucionar problemas burocráticos, nós da ortec podemos te ajudar em sua jornada, entre em contato conosco.
