Fraudes contábeis são atos ilegais caracterizados por engano, ocultação de informações financeiras ou quebra de confiança. São realizados por pessoas ou entidades com o objetivo de obter dinheiro, bens ou serviços, bem como evitar efetuar pagamentos, entre outros. Qualquer tipo de fraude praticada acarreta consequências económicas, financeiras e mesmo sociais que afetam a tomada de decisões de empresas e grupos de pessoas e, adicionalmente, acarretam grandes perdas monetárias. Mas, adicionalmente, o fato de ocorrerem fraudes ameaça o profissional de contabilidade, uma vez que sua função inclui a geração e análise de demonstrações financeiras.
Por exemplo, o Conselho Central de Contabilidade concedeu uma suspensão de nove meses a um profissional após realizar uma investigação exaustiva das circunstâncias, fatos e condutas exercidas pelo mesmo, e concluir que são considerados graves devido à responsabilidade social e econômica do exercício da profissão, uma vez que a atuação do contador não pode estar alheia às diretrizes éticas e normativas que regem sua prática profissional. A causa desta decisão, a infração cometida, foi ter prestado os seus serviços como contador público a uma empresa sem que tenha decorrido o prazo de um ano desde a sua renúncia ao cargo de auditor fiscal na mesma.
Esses são casos aleatórios, mas reais, e não deveriam acontecer. Na prática da profissão contábil, limitar a ética aos códigos e regulamentos legais não deve ser uma possibilidade. O que define um contador público íntegro é a capacidade de identificar problemas éticos em qualquer função e propor soluções eficazes e de acordo com a cultura das organizações ou entidades em que atua. Ser porta-estandartes da profissão, reforçar a confiança que os clientes e o Estado depositam em nós, mas também tratar as relações entre nós como uma união com dignidade, solidariedade e ética é mais do que preciso.
Para cometer fraude contábil, uma série de condições geralmente devem ser atendidas para facilitar o ato. Listamos abaixo algumas delas:
Incentivos ou pressões: Por exemplo, se um gerente obtiver uma remuneração extra no final do ano se sua empresa apresentar um resultado superior a um milhão de reais, ele pode ser incentivado a cometer fraude para atingir esse valor e assim conseguir obter esta remuneração. Nesse caso, estaríamos diante de um caso de fraude contábil condicionada a incentivos. Porém, também podem ocorrer casos de pressão em que por necessidade (falta de recursos ou pressão para cumprir planos financeiros) a pessoa acaba cometendo fraude.
Oportunidade: Sem dúvida, condição necessária para decepcionar. Isso ocorre quando uma pessoa abusa de seu cargo de confiança dentro de uma empresa e consegue resolver problemas financeiros com baixa percepção do risco de ser descoberta.
Atitude / racionalização: São as justificativas que uma pessoa usa para consigo mesma quando comete uma fraude pela primeira vez. Geralmente, esses indivíduos se consideram pessoas honestas e tentam se justificar com pensamentos éticos de que o que estão fazendo não é ilegal. Por exemplo, com pensamentos como “meu chefe também faz”, “minha família precisa” ou “Estou apenas pegando dinheiro emprestado no caixa”.
Medidas a serem tomadas pela administração para evitar fraude contábil
A seguir, vamos citar uma série de medidas que a administração de uma empresa costuma estabelecer nas empresas para evitar esses casos:
Identifique os riscos mais significativos em função do tipo de empresa e atividade, e que estes sejam mitigados através de um sistema de controlo interno eficaz. Por exemplo, uma empresa com muitos movimentos na tesouraria teria que conciliar os recebimentos e pagamentos do extrato bancário com os registrados na contabilidade.
- Execute testes periódicos para verificar se esses controles estão funcionando corretamente.
- Segregação de funções para que uma operação seja revisada por várias pessoas. Assim, se um deles cometer fraude, o próximo a intervir no processo poderá detectá-lo.
- Manter uma equipe com pessoas honestas e com as habilidades necessárias para o desempenho de suas funções.
- Estabeleça corretamente a responsabilidade de cada pessoa.
- Aqui estão algumas etapas para tentar evitar fraudes contábeis.
